Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 10:44
STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC
A Primeira Seção estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem mais a competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do Banco Central (BC).
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 13:37
ADI questiona julgamento de parlamentares pelas Turmas do STF
A Casa Legislativa sustenta que alteração no Regimento Interno da Corte violou princípios da isonomia e da razoabilidade
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:30
Comissão debate projeto que regulamenta poder de investigação criminal
PL regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 15:02
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:06
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00
Janio de Freitas - Reajuste e desajuste
Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:20
OAB descarta violação dos direitos na reintegração de posse no ?Pinheirinho?
De acordo com o relatório divulgado pela 36ª Subseção da OAB, entre as causas da desocupação, a principal pode ser a exploração política e econômica por parte dos líderes dos movimentos contra a população carente do "Pinheirinho"
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 15:39
"Soldado Cidadão" é uma grande iniciativa do presidente Lula, diz ministro Vidigal
O projeto "Soldado Cidadão", cujo objetivo é qualificar os 100 mil soldados que se alistaram nas Forças Armadas ? Exército, Marinha e Aeronáutica ?, "é uma grande iniciativa" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:47
Obama assina lei que derruba proibição a gays assumidos nas Forças Armadas dos EUA
"...não importa sua competência ou bravura, por sua sexualidade. Nenhum mais será obrigado a viver uma mentira, olhar por trás dos seus ombros", afirmou Obama ao assinar lei
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:14
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:30
Oficiais da Marinha Mercante fecham acordo salarial no TST
Com os reajustes fixados nos acordos, os menores salários ficarão em torno de R$10 mil, e os maiores, em cerca de R$18mil
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:21
Após reação da Igreja Católica, Lula recua sobre defesa do aborto
Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:58
Advogados apontam 4 falhas em acidente da Air France
O parecer do escritório londrino e as iniciativas tomadas pela Air France vieram a público na véspera da primeira audiência na Justiça de Paris, que investigará as eventuais responsabilidades civis pelo acidente.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 16:12
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:20
Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing da Gol
A Febracta ajuizou no STJ o HC em que pede, liminarmente, o trancamento de ação penal em curso contra quatro sargentos da Aeronáutica controladores de voo.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2016 - 15:36
DECRETO Nº 8.733, DE 2 DE MAIO DE 2016
Regulamenta a gratificação de representação de que trata a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:10
Da Condenação sem provas no STF
O grande tema debatido na atualidade do Brasil certamente é a condenação dos réus do conhecido processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, as condenações seguiram os princípios constitucionais do direito e de justiça? Segundo entrevista do jurista Ives Gandra da Silva Martins, José Dirceu foi condenado sem provas e acabou-se por produzir perigoso precedente no Direito Brasileiro. A nossa modesta contribuição de hoje, muito longe de fazer ciência, é uma coleta de dados e de opiniões além de sugestões acerca deste importante tema
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:36
Pilotos são mantidos no cálculo de aprendizes em empresa aérea
A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:10
Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI
O BacenJud é o sistema que interliga a Justiça ao Bacen e às instituições bancárias, com o objetivo de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 17:09
Renan Calheiros diz ter 'orgulho' de presidir Congresso com Cármen Lúcia na presidência do STF
Presidentes do Congresso e do STF trocaram farpas nos últimos dias. Após reunião no Itamaraty, ele disse que ministra é 'exemplo de caráter'.